Conceitos da Lei de Florestas Públicas - Lei nº 11.284, de 02/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

O PL 432/2025 propõe que escolas forneçam protetores de ouvido gratuitos a estudantes com TEA, visando melhorar o aprendizado e bem-estar no ambiente escolar

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga desoneração de material de construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Corte Especial aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do STJ nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro de 2017.

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre arrendamento mercantil

Trata-se da Súmula 564.

Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

O Governo Federal dão os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)

Créditos de Carbono - Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós Kyoto)

O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.

Notificação para defesa prévia em peculato não alcança particular que participa do crime

O procedimento de notificação para defesa prévia para o funcionário público processado por peculato não beneficia o particular denunciado como coautor ou partícipe

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%

Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.

Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio, com o primeiro programa disponível no Spotify no dia 5 de agosto.